CARIDADE FILATÉLICA

in A Filatelia Portuguesa Nº 0 (96)
2000/12

Luis Eugénio Ferreira

Dentro do conceito normalmente tomado para designar a filatelia, mesmo no seu sentido mais lato, não deixar de nos surpreender o facto, talvez anómalo, de a podermos associar a uma qualquer acção de caridade, ou de recolha de fundos para fins sociais diversos. Admitiríamos por principio, que o selo, através do seu grafismo pudesse induzir ou sensibilizar para a pratica da beneficência, como de resto o fez ou tem feito, para a indução de ideias políticas ou de registos ideológicos diversos. Mas referir o selo associado a uma pratica de índole fiscal é bem outro assunto que, todavia e após uma longa experiência, poderá ter criado as bases de um subtema consagrado à caridade filatélica. Explicável, pelo facto incontroverso da grande pressão exercida pela necessidade da comunicação interpessoal, que deu ao uso do selo postal, uma inquestionável força económica. Explicável, de outro modo, pela pressuposta ou real necessidade de angariar fundos extras para varias obras (convenhamos que nem sempre justificadamente de benemerência), complementarmente às rubricas orçamentais do Estado, sobretudo quando, por razões históricas diversas, ele enfrenta situações eventuais de calamidade. (fig. 1)

Fig. 1. Correio de franquia militar. O selo a favor da Cruz Vermelha foi aposto voluntariamente, perdendo assim o seu valor postal.

Precisaremos neste ponto que se consideram autênticos selos de beneficência, aqueles que, sem possuírem qualquer valor postal, se acrescentam por determinadas ocasiões ou em determinados períodos, aos valores faciais do selo, e cujo montante total reverte a favor da obra proposta.

Filatelicamente porém, consideramos sobretudo os selos postais autênticos, a cujo valor facial se acrescentou uma sobretaxa reservada para vários fins.

Temos assim, como primeiro exemplo clássico, os selos de Portugal de 1911 com sobrecarga assistência sobre os 10 e 20 reis D. Manuel que, embora perdendo o seu valor postal, constituíam uma franquia suplementar reservada a obras de assistência social. Em 1915, surge-nos outro exemplo, também clássico, também português: o selo de 1 C carmim, com legenda "Para os pobres", que são como sabemos, sempre em grande número e sempre carecidos de ajuda. Paralelamente fixaremos as grandes séries da Cruz Vermelha portuguesa Porte Franco, 1926/44, com diversos fins e utilizações. Os grandes exemplos filatélicos são-nos porém dados pelas séries em que as sobretaxas são expressas, constituindo formalmente um franqueio duplo, tal como foi seguido por grande número de Estados. Fixamos aqui as séries suíças de 1913 com legenda Pró juventude. Os selos de 1919 da Baviera, com sobrecarga "Kriegschadigte" que custa a ler e refere ''a favor das vitimas da guerra" . Eram selos vendidos 5 p acima do valor facial. Em 1934 a Alemanha inaugura uma série para socorro de inverno, sobrecarga "WINTERHILFE", exemplo logo seguido por grande número de países eventualmente sujeitos a invernos rigorosos. A Áustria 1936, a Bélgica 1941, aliás com as bonitas séries de circunstância, ilustradas com a figura de São Martinho.

Muitas outras séries saem no entanto do âmbito restrito da caridade pura. A Bélgica em 1939 emite selos a favor da reconstrução da abadia de Orval; a Espanha em 1928 emite as séries Toledo e S. Tiago, vendidas a favor da obras espanholas católicas, destinadas a subsidiar as escavações das catacumbas de D. Damásio e São Pretextat. Em 1928 Portugal dedica uma selo com sobretaxa obrigatória a favor da equipa portuguesa dos Jogos Olímpicos de Amesterdão.

Depois, temos os selos com sobretaxas propostas para a luta anti-tuberculosa, com grande divulgação, durante um período em que esta enfermidade constituía um enorme flagelo, protagonizados pela emissão belga de 1939 ou da Espanha 1942. Em 1965 a Dinamarca emitia uma série de apoio as sociedades de protecção a criança, no seguimento de muitos outros países, e em 1966, emitia uma série a favor dos refugiados.

Fig. 2. Expressão dramática de uma situação de crise sob compromisso filatélico.


Fig. 3. Sobretaxa para a Cruz Vermelha

Aludiremos neste ponto, aos dramáticos selos da URSS de 1921-22-23, a favor dos famintos do Volga, ou revertendo a favor dos trabalhadores indigentes. Selos com sobrecarga ""Golodaiotchim"" isto e, para os famintos, vendidos a 25 rublos, dos quais 5 revertiam a favor das famílias carenciadas. Foram emitidos em Rostov e eram apostos acima do valor ordinário de franquia. (Fig. 2) Ficaram-nos ainda, para uma alusão mais detalhada, as emissões de franqueio duplo para apoio à Cruz Vermelha, prática seguida por inúmeros países, mas de que talvez a França constitua um exemplo notável. A emissão de 10 de Setembro de 1914, inaugura com efeito esse tema magistral, sendo que a França faz gala desde então em emitir uma série anual dedicada a essa instituição internacional de socorro e beneficência. (Fig. 3).

Fig. 4. Série dedicada aos intelectuais desempregados.

Aliás a França utilizou exaustivamente esse recurso à via postal (diria filatélica) através de séries contemplando, por exemplo, os intelectuais desempregados, em séries normalmente muito belas, e ilustradas com os grandes vultos da sua cultura e não só. (Fig. 4) Em 1937 emite um selo com a legenda (Pour sauver la race) que nos deixa de certo modo intrigado quanto ao seu objectivo real. (Fig. 5), e em 1938 emite um selo de apoio aos repatriados de Espanha. (Fig. 6).

Fig. 5. Para salvar a raça. Assistência à criança com ajuda filatélica.	Fig. 6. Ajuda para os franceses repatriados de Espanha (1938). A filatelia presente nos grandes acontecimentos históricos.

Temos a consciência de não termos sido exaustivos nos exemplos que apresentamos, mas temos a consciência, isso sim, de termos aludido a um tema filatélico com algum interesse.

Não conhecemos, nem foi possível obter informações precisas sobre os valores cobrados através das sobretaxas utilizadas neste ou naquele caso, nem da sua eficiência nos casos propostos. Todavia, suponho ser essa prática relativamente atraente, dado o seu uso tão exaustivamente seguido por inúmeros Estados, que o tornaram possível, pelo facto de os serviços postais constituírem em toda a sua plenitude, uma função de serviço público sob sua responsabilidade total.

Mas sejamos coerentes e usemos algum sentido científico para as nossas contas, que não darão obviamente um valor muito exacto, mas ainda assim fiável para servir de referência. Tomemos como exemplo a série "Pour les Chômeurs intelectuels", que teve no seu conjunto uma tiragem de 3 milhões de copias. Multiplicando esse numero pelo valor da sobretaxa (90 C) dá-nos cerca de dois milhões e meio de francos, valor de 1939 e partindo do principio que a série se esgotou. O selo a favor dos repatriados de Espanha, (1938) teve uma tiragem de 717.800 copias, que multiplicadas por (60 C) dará aproximadamente meio milhão de francos em fundos utilizáveis. E assim por diante. Quero eu dizer que o processo em si, não e tão negligenciável como possamos pensar, representando, na maioria dos casos um valor económico apreciável.

O futuro ditara por certo outras vias. O desejável seria talvez já não haver necessidade de exercer caridade onde quer que seja. Mas qualquer reflexão sobre esse tema, sairia obviamente do puro âmbito filatélico.